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VEREADORES: Sandro Márcio Moreira.
 
Requerimento N.º 003/2026
 

Assunto: Solicita informações sobre a regulamentação e critérios do transporte escolar municipal, especialmente quanto à regra do raio mínimo de 2 km para concessão do benefício.

  Requerimento N.º 003/2026
 
 Outras Proposições
Indicação Nº 002/2026
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que adote providências para adequação das políticas públicas municipais à Lei Federal que reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência (PcD).
Indicação Nº 001/2026
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, visando a elaboração e o encaminhamento a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, de um Projeto de Lei com a redação semelhante a constante no documento anexo, objetivando adequar a redação da Lei Municipal n. 762/2007 de 27 de...
Requerimento N.º 003/2026
Assunto: Solicita informações sobre a regulamentação e critérios do transporte escolar municipal, especialmente quanto à regra do raio mínimo de 2 km para concessão do benefício.
Requerimento N.º 001/2026
Assunto: Solicita Informações sobre a mobilidade urbana e transporte coletivo.
Título de Reconhecimento Público por Mérito Esportivo à Atleta Anna Clara Damazio
Título de Cidadão Benemérito de Cafelândia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Adami
Indicação Nº 184/2025
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, visando a realização de uma varredura no Sistema de Iluminação Pública instalado no perímetro urbano da Vila da Comunidade de Central Santa Cruz, objetivando promover a substituição das lâmpadas que estão queimadas e/ou dos equipamentos...
Indicação Nº 182/2025
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, visando a restauração ou até a substituição dos equipamentos da Academia ao Ar Livre instalada no interior da área institucional da Vila da Comunidade de Central Santa Cruz, mais precisamente dos que não apresentam condições seguras de uso...
Indicação Nº 181/2025
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, visando a construção de uma praça, ampla e moderna, no interior da área institucional evidenciada na cópia do mapa anexo, localizada na Vila da Comunidade de Central Santa Cruz, por intermédio da execução das intervenções que especifica.
Indicação Nº 180/2025
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, visando a construção de vestiários, dotado de bebedouro, cabines com vasos sanitários, lavabo, chuveiros e demais equipamentos apropriados, no espaço livre existente entre o Salão Comunitário e o Campo de Futebol Suíço da Comunidade de...
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