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Indicação Nº 054/2025
 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a criação e instalação de um "Jardim Sensorial", num ponto estratégico de nossa cidade, para atender as demandas do Município de Cafelândia em relação aos benefícios para os quais será criado, com as características, especificações e finalidades, conforme especifica.

  Indicação Nº 054/2025
 
 Outras Proposições
Indicação Nº 127/2025
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, por intermédio da edição de Decreto do Poder Executivo, visando a prorrogação do prazo, por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do Ato, A REDUÇÃO, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE...
Requerimento Nº 004/2025
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio da Relação dos Servidores Públicos Municipais que estão recebendo o benefício da redução da carga horária de trabalho em função de possuírem filhos autistas e demais situações previstas na legislação vigente atualmente.
Requerimento Nº 003/2025
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de um relatório, com base nos dados oficiais existentes na Secretaria Municipal de Saúde, contendo o número de crianças diagnosticadas com Autismo, TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, TOD- Transtorno Opositor Desafiador e DISLEXIA - que é um transtorno de...
Ofício Nº 210/2025
Assunto: Ofício aos Senadores Davi Alcolumbre e Mara Gabrilli, manifestando o apoio da Câmara Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, à Emenda 2 da PЕС 52/2023, e solicita a inclusão em pauta emergencial para votação, bem como o respaldo (ou apoio ou auxilio) de Vossas Excelências na aprovação da proposta.
Moção N.º 001/2025
Súmula: Moção de Apoio a Federação das APAE’S e a todas as APAE’S do Estado do Paraná, e de repúdio a Ação  Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pela Federação Brasileira das...
Indicação Nº 089/2025
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a Pavimentação Asfáltica do trecho de estrada municipal que liga a "Estrada da Campina" ao prolongamento da PR-180, passando pela UPL - Unidade de Produção de...
Indicação Nº 075/2025
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a elaboração e o envio a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, de um Projeto de...
Indicação Nº 054/2025
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a criação e instalação de um "Jardim Sensorial", num ponto estratégico de nossa...
Indicação Nº 046/2025
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção da uma "Cobertura Permanente", nas áreas livres existentes nas imediações do Ginásio de Esportes Severino C. Pasquali, nesta cidade, semelhante a edificação moderna e...
Indicação Nº 045/2025
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a aquisição de um Conjunto de Barracas (KIT BARRACAS), montáveis e desmontáveis, semelhantes as que são locadas por ocasião da realização das festas de...
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