Na noite de ontem (16/03), foi realizada a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas.

Na Ordem do Dia foram deliberadas as seguintes matérias:

Indicação Nº 027/2026 de autoria dos Vereadores Sandro Márcio Moreira (Sandrão), Aparecido Batista da Silva (CIDOSOM) e Rodrigo Accordi (Única Discussão/Votação):

Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de monitor(a) para acompanhamento de crianças no transporte escolar municipal.

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/170326091505_indicacao_0272026_pdf.pdf

Requerimento Nº 008/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Accordi (Única Discussão/Votação):

Súmula: Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Ilustríssima Senhora Patrícia Freitas Tenfen, convidando-a para vir a esta Casa de Leis, numa das próximas Sessões Ordinárias, para na oportunidade expor aos vereadores sobre aspectos relacionados ao ensino, anos iniciais e a respeito da aprendizagem do Ensino Fundamental.

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/170326091812_requerimento_0082026_pdf.pdf

Requerimento Nº 009/2026 de autoria dos Vereadores Sandro Márcio Moreira (Sandrão) Rodrigo Accordi (Única Discussão/Votação):

Súmula: Requer, após ouvido o Plenário, seja convocada uma Audiência Pública, numa data oportuna, para que os membros desta Casa de Leis, juntamente com representantes da Copacol, Coopercaf, Acicaf e demais segmentos organizados da sociedade, a serem convidados, em conjunto, discutam e definam ações a serem realizadas, objetivando tentar diminuir o impacto econômico que o Pedágio da Praça de Corbélia causará aos nossos munícipes e às empresas de Cafelândia.

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/170326091902_requerimento_0092026_pdf.pdf

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Accordi e apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Outorga Título Honorífico ao Ilustríssimo Senhor Antônio Vissovatti e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Accordi e apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Outorga Título Honorífico ao Ilustríssimo Senhor Aquilino Viel e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Accordi e apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Outorga Título Honorífico a Ilustríssima Senhora Lourdes Grigio Vissovatti e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Accordi e apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Outorga Título Honorífico ao Ilustríssimo Senhor Ardino Davi Motter e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Accordi e apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Outorga Título Honorifico ao Ilustríssimo Senhor Francisco Eugenio Ruzin e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Accordi e apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Outorga Título Honorífico ao Ilustríssimo Senhor Pedro Bortolato e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 001/2026 de autoria do Vereador Gilberto Antônio Scussel (Beto Scussel) (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Dá denominação ao Cemitério Municipal de Cafelândia.

Projeto de Lei Nº 003/2026 de autoria do Vereador Gilberto Antônio Scussel (Beto Scussel) (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 004/2026 de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, mediante termo de doação de bens inservíveis do município de Cafelândia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 005/2026 de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - (REFIS 2026) no Município de Cafelândia e estabelece condições especiais para regularização de Débitos Tributários, autorizando ao Poder Executivo Municipal a conceder descontos de Juros e Multa sobre dívidas ativa de Tributos e Taxas Municipais.

Todas as proposições acima foram aprovadas pelo Plenário da Câmara Municipal, em suas respectivas votações.

A gravação da transmissão da Sessão Ordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=HF76NATdF3o