Na noite de ontem (15/09), foi realizada a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas, com a presença de todos os Vereadores.

Na Ordem do Dia foram deliberadas as seguintes matérias:

Indicação N.° 128/2025 de autoria do Vereador Sandro Márcio Moreira (Sandrão) (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a restauração da pavimentação asfáltica existente no leito do prolongamento da Rua Flávio Bortolato, no Bairro Guilhermina Tenfen, nesta cidade, visando eliminar os buracos e corrigir os desníveis acentuados que se formaram em seu leito, com o passar dos tempos, conforme ilustram as fotos anexas.

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160925084509_indicacao_1282025_pdf.pdf

Indicação N.° 129/2025 de autoria do Vereador Sandro Márcio Moreira (Sandrão) (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a restauração e/ou a substituição das placas com os nomes das ruas e de sinalização de trânsito existentes nas vias de circulação dos Bairros Parque Verde e Parque Alvorada, nesta cidade, mais precisamente nos locais onde encontram-se danificadas ou com suas descrições ou pinturas apagadas, conforme ilustram as fotos anexas.

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160925084547_indicacao_1292025_pdf.pdf

Moção N.° 002/2025 de autoria dos Vereadores Sandro Márcio Moreira (Sandrão) e Aparecido Batista da Silva (CIDOSOM), apoiada pelos demais Vereadores que a subscrevem (Única Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a Moção de Aplausos à direção, aos jornalistas, colaboradores e demais integrantes do “Jornal de Fato”, pela passagem de seu “15º Aniversário de Fundação”.

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160925084328_mocao_0022025_pdf.pdf

Projeto de Decreto Legislativo N.° 005/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Accordi, apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", a atleta de Cafelândia Anna Clara Damazio, pela brilhante conquista do "3.° Lugar" "Medalha de Bronze", no Campeonato Mundial de Karatê IKGA”, realizado no período de 29 de Julho e 20 de Agosto de 2025, na província de Chiba, no Japão, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N.° 007/2025 de autoria do Vereador Sandro Márcio Moreira (Sandrão), apoiado pelos demais Vereadores que o subscrevem (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", aos Policiais Militares Thiago Camargo de Freitas (Soldado Camargo) "Instrutor", Cristiane de Souza Silva Mendes (Soldado Cristiane) "instrutora" e Layane Tassyele de Barros Silva (Soldado Layane) "instrutora", bem como ao Soldado Reformado Vanderlei Soares da Silva (Soldado RR Silva), Autor Intelectual do Projeto "ANJOS DA GUARDA / A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO SALVANDO VIDAS", pela contribuição prestada na formação e educação das crianças, jovens e adolescentes cafelandenses, e dá outras providências.

Proposição de Emenda Aditiva N.° 01, de autoria do Vereador Osmar Ferreira (Chiquinho da Saúde), ao Projeto de Lei N.° 038/2025 de autoria dos Vereadores Gilberto Antônio Scussel (Beto Scussel) e Marcelo Menegali (Menegali) (Única Discussão/Votação):

Ementa: Acrescenta ao Art. 4º do Projeto de Lei n° 038/2025, o "Inciso III".

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160925133331_emenda_aditiva_n_ordm_01_ao_projeto_de_lei_n_ordm_0382025_pdf.pdf

Proposição de Emenda Aditiva N.° 02, de autoria do Vereador Osmar Ferreira (Chiquinho da Saúde), ao Projeto de Lei N.° 038/2025 de autoria dos Vereadores Gilberto Antônio Scussel (Beto Scussel) e Marcelo Menegali (Menegali) (Única Discussão/Votação):

Ementa: Acrescenta ao Art. 4º do Projeto de Lei n° 038/2025, o "Inciso IV".

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160925133414_emenda_aditiva_n_ordm_02_ao_projeto_de_lei_n_ordm_0382025_pdf.pdf

Proposição de Emenda Aditiva N.° 03, de autoria do Vereador Osmar Ferreira (Chiquinho da Saúde), ao Projeto de Lei N.° 038/2025 de autoria dos Vereadores Gilberto Antônio Scussel (Beto Scussel) e Marcelo Menegali (Menegali) (Única Discussão/Votação):

Ementa: Acrescenta ao Art. 4º do Projeto de Lei n° 038/2025, o "Inciso V".

Proposição na íntegra:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/160925133449_emenda_aditiva_n_ordm_03_ao_projeto_de_lei_n_ordm_0382025_pdf.pdf

Projeto de Lei N.° 038/2025 de autoria dos Vereadores Marcelo Menegali (Menegali) e Gilberto Antônio Scussel (Beto Scussel) (Com emendas) (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a implantação, padronização, identificação e nomenclatura das rotatórias no Município de Cafelândia – Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei N.° 040/2025 de autoria do Vereador Marcelo Menegali (Menegali) (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados em vias públicas no Município de Cafelândia e dá outras providências.

Projeto de Lei N.° 043/2025 de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Reestrutura o Fundo Municipal de Esportes E Lazer De Cafelândia, institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e Institui o Programa de Incentivo ao Desporto no Município de Cafelândia e dá outras providências.

Projeto de Lei N.° 044/2025 de autoria do Executivo Municipal (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, e amplia as garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.

Todas as proposições acima foram pelo Plenário da Câmara Municipal, em suas respectivas votações.

A gravação da transmissão da Sessão Ordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=adYfvSG766Y