Câmara Municipal de Cafelândia

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Osmar Ferreira

Emendas ao Projeto de Lei

Ementa: Acrescenta ao Art. 4º do Projeto de Lei n° 038/2025, o "Inciso V".

Ementa: Acrescenta ao Art. 4º do Projeto de Lei n° 038/2025, o "Inciso IV".

Ementa: Acrescenta ao Art. 4º do Projeto de Lei n° 038/2025, o "Inciso III".

Ofícios

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento competente da municipalidade, a viabilidade de se promover Ação Administrativa, com urgência, visando a instalação do portão na entrada do Cemitério Municipal de Cafelândia, objetivando impedir o livre acesso de pessoas ao local no...

Assunto: Ofício aos Senadores Davi Alcolumbre e Mara Gabrilli, manifestando o apoio da Câmara Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, à Emenda 2 da PÐÐ¡ 52/2023, e solicita a inclusão em pauta emergencial para votação, bem como o respaldo (ou apoio ou auxilio) de Vossas Excelências na aprovação da proposta.

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a promover Ação Administrativa junto a Secretaria Municipal competente, conforme de praxe, visando viabilizar o envio de "01 VAN EQUIPADA COM PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO PARA ÐÅ¾ ACESSO DE CADEIRANTES”, para ser utilizada no transporte...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a execução de pintura de faixas no leito da pista e a instalação de placas de sinalização de...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Dercidônio Grigio localizado nas...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Avenida Presidente J. K. localizado nas...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Moacir Antonio Clemente que fica...

Assunto: Solicita, ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza (BATATINHÐ), para que se digne a promover Ação Parlamentar em favor do Município de Cafelândia, junto ao DER/PR, que é o órgão responsável pela manutenção e conservação do trecho da PR-180 que liga...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a viabilidade de se promover a execução de serviços de roçada, de limpeza e de poda dos galhos das árvores, todos no terreno onde até então funcionava a central de...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a viabilidade de se promover a elaboração de um projeto, por parte de um profissional com conhecimento na área de "Engenharia de Tráfego", para ser implantado em volta da Praça...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a viabilidade de se promover a redução do diâmetro e a fixação no local apropriado do contorno (redondo) que foi feito no cruzamento entre os prolongamentos da Avenida Presidente J. K. e...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a possibilidade e viabilidade de se promover a realização de melhorias no Salão Comunitário do Bairro "Os Pioneiros", nesta cidade, visando melhorar o conforto e as...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa, se possível, convencendo os proprietários da referida área a promoverem um Ato de Cessão de Uso do terreno, ao...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a possibilidade e viabilidade de se promover a pintura de faixa amarela no leito da pista no sentido de regulamentar o estacionamento de veículos no trecho do prolongamento da Rua Dr. Plinio Costa localizado entre...

Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento competente da municipalidade, a viabilidade de se promover a restauração da pavimentação existente sobre a "Pista de Cooper" do interior do Centro Esportivo Leonel Grígolo, nesta cidade, haja visto...

Moções, Títulos e Honrarias

Súmula: Moção de Aplausos e Congratulações aos Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio CIPA da Prefeitura Municipal de Cafelândia-PR, pelos brilhantes eventos desenvolvidos durante a SIPAT SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO", que foi realizada no período de 29 a 31 de outubro de...

Súmula: Moção de Aplausos e Congratulações aos membros da Diretoria Executiva da Copacol, Senhores Valter Pitol - Diretor Presidente, James Fernando de Moraes Diretor Vice-Presidente e Silvério Constantino - Diretor Secretário, bem como a todos os demais integrantes do Conselho de Administração da Cooperativa, à seus Associados,...

Súmula: Dispõe sobre a Moção de Aplausos à direção, aos jornalistas, colaboradores e demais integrantes do Jornal de Fato, pela passagem de seu 15º Aniversário de Fundação.

Súmula: Moção de Apoio a Federação das APAE’S e a todas as APAE’S do Estado do Paraná, e de repúdio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pela Federação Brasileira das...

Indicações

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, visando a realização de reparos no portão de saída da Unidade Básica de Saúde do Bairro Benjamim Antônio Motter, nesta cidade, haja visto que está com defeito e vem ocasionando enormes transtornos para a saída das ambulâncias...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, visando a fixação de sinalização, por intermédio de placas e, se possível, até por intermédio da pintura de faixas e descrições no leito da pista, estabelecendo os lugares a serem utilizados, exclusivamente, para o...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a fixação de tachões, bem como a pintura e sinalização no leito da pista e a instalação de placas, todos com o objetivo de criar e regulamentar uma pista destinada ao uso exclusivo por parte dos ônibus que fazem o...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando designar um Servidor, do departamento municipal competente, para executar, com regularidade, os serviços de limpeza e higienização das instalações sanitárias existentes no interior da Praça Domingos Manoel dos Santos...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando o controle de larvas de borrachudos em rios e córregos por meio da aplicação do bioinseticida à base da bactéria Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), ou até de outra maneira, conforme a administração municipal...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando inserir, no Calendário Oficial do Município de Cafelândia, a realização, anualmente, num período a ser definido pelo Poder Executivo, o "Projeto Didático: "Anjos da Guarda, a Educação no Trânsito Salvando Vidas",...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a construção de uma edificação, ampla e moderna, nos fundos do Centro de Convivência Fábio Lima, nesta cidade, para ser utilizada no atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a construção de redutores de velocidade nos trechos dos leitos das Avenidas Desembargador Munhoz de Melo, Marechal Lott, Presidente Vargas (Contorno Norte) e da PR-180, todos localizados nas imediações da esquina com o trevo...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a realização de nova pintura das faixas, em formato de espinha de peixe, evidenciando novamente a regulamentação já existente para o estacionamento de veículos nos canteiros centrais do trecho da Avenida Presidente J. K....

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a realização de uma nova pintura de faixas, em formato de espinha de peixe, no trecho em volta da Praça Brasília, nesta cidade, objetivando tornar mais clara a regulamentação já existente para o estacionamento de...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a construção de calçadas em todos os trechos dos passeios do prolongamento da Avenida Presidente J. K. localizados entre a empresa "Mercado Oliveira" ? o Conjunto de Prédios Residenciais da Copacol situados na saída para a...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a viabilidade de se promover a construção de estacionamentos para veículos no espaço livre existente nos fundos do terreno do Posto de Saúde do Bairro "Os Pioneiros", nesta cidade, conforme ilustram as fotos anexas, para serem utilizados pelos Servidores Municipais...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a viabilidade de se promover a construção de calçadas nos trechos dos passeios existentes nas laterais do prolongamento da Rua Nicanor Sganzerla nos quais a melhoria supracitada ainda não foi executada, visando melhorar as condições de mobilidade e a segurança para...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a instalação de 02 (dois) bancos para a acomodação dos passageiros, do tamanho que for apropriado para atender a demanda que há neste sentido, no trecho da Rodoviária Onorino Angelo Trichêz que fica defronte ao local de...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a elaboração e o encaminhamento a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei instituindo a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas da...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto a Secretaria Municipal Competente, visando a execução de melhorias na sinalização de trânsito no trecho do cruzamento entre os prolongamentos...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a aquisição de um veículo do modelo Duster ou similar, para ser utilizado pelo Departamento Municipal de Vigilância Patrimonial de Cafelândia.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover ação administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a criação de um novo ponto de parada dos ônibus que fazem o transporte de pacientes da Secretaria Municipal de...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto a Secretaria Municipal competente, visando destinar a verba no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a qual o Município de Cafelândia está...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a restauração ou até a troca das placas instaladas com os nomes das ruas de nossa cidade, dos bairros e da Comunidade de Central Santa Cruz, mais precisamente das que encontram-se com suas...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a construção de estacionamentos para veículos no canteiro central do trecho do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello evidenciado na cópia do mapa anexo, nesta cidade, e...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa de Apoio aos Moradores da Linha Motter que residem nas imediações do Barracão da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a elaboração e publicação do Calendário Anual de Recessos, Feriados e Pontos Facultativos no município de Cafelândia para o ano de 2025.

DIÁRIO OFICIAL