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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Aparecido Batista da Silva
 
Ofícios
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento competente da municipalidade, a viabilidade de se promover Ação Administrativa visando a pavimentação asfáltica do trecho do prolongamento da Rua Francisca Fornalski, no Bairro Floresta, nesta cidade, que...
Assunto: Ofício aos Senadores Davi Alcolumbre e Mara Gabrilli, manifestando o apoio da Câmara Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, à Emenda 2 da PЕС 52/2023, e solicita a inclusão em pauta emergencial para votação, bem como o respaldo (ou apoio ou auxilio) de Vossas Excelências na aprovação da proposta.
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a promover ação administrativa junto a Secretaria Municipal competente, visando a realização de melhorias no trecho evidenciado na cópia do mapa anexo do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Melo localizado entre a Avenida da...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a promover Ação Administrativa junto a Secretaria Municipal competente, conforme de praxe, visando viabilizar o envio de "01 VAN EQUIPADA COM PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO PARA О ACESSO DE CADEIRANTES”, para ser utilizada no transporte...
Assunto: Requisita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, o fornecimento das informações sobre as receitas e despesas com "lluminação Pública".
Assunto: Solicita, ao Deputado Estadual Alisson Antony Wandscheer, para que se digne a promover Ação Parlamentar em favor do Município de Cafelândia, por intermédio da consignação de recursos no OGU - Orçamento Geral da União, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para serem...
Assunto: Solicita, ao Deputado Federal Toninho Wandscheer, para que se digne a promover Ação Parlamentar em favor do Município de Cafelândia, por intermédio da consignação de recursos no OGU - Orçamento Geral da União, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para serem...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando o agendamento de uma reunião com os proprietários dos imóveis localizados no interior do "Loteamento...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando ampliar os valores dos repasses (transferências voluntárias), que serão efetuados, no decorrer do exercício...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar a viabilidade de se promover Ação Administrativa, junto ao departamento municipal competente, visando avaliar a situação da árvore existente nas proximidades do muro do Cemitério Municipal de Cafelândia, de que tratam...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a possibilidade e viabilidade de se promover a construção de estacionamento para veículos no trecho do canteiro central da Avenida Marechal Lott localizado entre as Quadras n.º s 57 e 58, nesta...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a possibilidade e viabilidade de se promover a restauração da pavimentação asfáltica existente no prolongamento da Rua José Paulo Szerega, nesta cidade, mais precisamente nos...
Assunto: Solicita, ao Prefeito Municipal Junior Motter, para que se digne a estudar junto ao departamento municipal competente, a possibilidade e viabilidade de se promover a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Cafelândia - REFIS, destinado a promover a...
Moções, Títulos e Honrarias
Súmula: Moção de Aplausos e Congratulações aos Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA da Prefeitura Municipal de Cafelândia-PR, pelos brilhantes eventos desenvolvidos durante a “SIPAT – SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO", que foi realizada no período de 29 a 31 de outubro de...
Súmula: Moção de Aplausos e Congratulações aos membros da Diretoria Executiva da Copacol, Senhores Valter Pitol - Diretor Presidente, James Fernando de Moraes – Diretor Vice-Presidente e Silvério Constantino - Diretor Secretário, bem como a todos os demais integrantes do Conselho de Administração da Cooperativa, à seus Associados,...
Súmula: Dispõe sobre a Moção de Aplausos à direção, aos jornalistas, colaboradores e demais integrantes do “Jornal de Fato”, pela passagem de seu “15º Aniversário de Fundação”.
Súmula: Moção de Apoio a Federação das APAE’S e a todas as APAE’S do Estado do Paraná, e de repúdio a Ação  Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pela Federação Brasileira das...
Indicações
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, visando a construção de uma Quadra Polivalente dotada de traves com redes para a prática de futsal, dotada de suportes para a fixação de redes para a prática de Voleibol e equipada também com cestas para a prática de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando inserir, no Calendário Oficial do Município de Cafelândia, a realização, anualmente, num período a ser definido pelo Poder Executivo, o "Projeto Didático: "Anjos da Guarda, a Educação no Trânsito Salvando Vidas",...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa visando a execução de melhorias na cobertura do saguão da Escola Municipal Teotonio Vilela, bem como na cobertura da Quadra Polivalente existente nas imediações do estabelecimento de ensino...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a pintura de faixas para pedestres ou até, se for o caso, de se promover a construção de uma faixa para pedestres do tipo elevada e achatada, que tem dupla finalidade, pois serve também de redutor de velocidade, no trecho da...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa junto ao Prefeito Municipal de Nova Aurora, visando a construção, em conjunto, de uma nova ponte, de concreto armado, sobre o Rio Central/Jesuítas, localizada nas Imediações da Usina Velha, mais precisamente nas proximidades da...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa junto ao Prefeito Municipal de Nova Aurora, visando a construção, em conjunto, de uma nova ponte, de concreto armado, sobre o Rio Jesuítas, localizada na Usina Velha, na divisa entre os dois municípios, em substituição a estrutura...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a construção de uma edificação, ampla e moderna, nos fundos do Centro de Convivência Fábio Lima, nesta cidade, para ser utilizada no atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a construção de redutores de velocidade nos trechos dos leitos das Avenidas Desembargador Munhoz de Melo, Marechal Lott, Presidente Vargas (Contorno Norte) e da PR-180, todos localizados nas imediações da esquina com o trevo...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a pavimentação asfáltica ou com pedras poliédricas do trecho de estrada municipal evidenciado na cópia do mapa anexo, que tem aproximadamente 1.000 metros de extensão, que liga a PR-574 ao Ribeirão dos Jesuítas,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se fazer a revitalização do trecho urbanizado e desafetado em favor do Município de Cafelândia, da PR-574, bem como de suas marginais, as Ruas Intes Dolar Fontana e Luiz...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a construção de um trevo, amplo e moderno, no trecho da avenida da saída para a localidade da Penha localizado nas imediações da Gruta de Nossa Senhora Consolata, nesta cidade, objetivando regulamentar e tornar mais seguro...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando a pavimentação asfáltica do trecho do prolongamento da Rua Francisca Fornalski, no Bairro Floresta, nesta cidade, que ainda não foi contemplado com a execução da melhoria supracitada, conforme ilustram as fotos anexas.
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a execução de melhorias nas ruas do Bairro Parque São Paulo, nesta cidade, para melhorar as condições de mobilidade, proporcionar maior segurança para o trânsito de veículos e pedestres e facilitar a localização dos endereços por parte dos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover alteração no Código Tributário Municipal de Cafelândia (Lei Municipal n.° 827/2007 de 12 de Dezembro de 2007, bem como nas Tabelas I e II do Anexo IX), mais precisamente no tocante as disposições que tratam sobre o sistema de cálculo e de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a aquisição e a cessão de uso, para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis "ECО AMBIENTAL" de Cafelândia, de uma Máquina Empilhadeira e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover o asfaltamento do trecho de estrada municipal que liga a PR-574 a Linha Perboni, a Comunidade de São Valentin e a Comunidade de Santa Luzia, que ao todo tem aproximadamente 6.100m (seis mil e cem metros) de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando a instalação de placas indicativas de direção a ser tomada, por parte dos motoristas que chegam a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, visando a realização de um convênio com o objetivo de viabilizar a remessa de repelentes para serem...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a realização de melhorias na estrutura física do Ponto de Taxi existente nas imediações da Rodoviária Municipal de Cafelândia, compreendendo a reforma, pintura da...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa visando a interligação da água que abastece o Estádio Municipal Djalma Pina da Silva, oriunda de poço artesiano, ao sistema de abastecimento do...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a aquisição de um ônibus adaptado e equipado com banheiro, que atenda as disposições estabelecidas pela Resolução nº 3.871/2012, da Agência Nacional de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover Ação Administrativa junto ao departamento municipal competente, visando ampliar os valores dos repasses (transferências voluntárias), que serão efetuados, no decorrer do...
Aberto De Segunda à Sexta - Das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45
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