Câmara Municipal de Cafelândia

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Charles Roling

Emendas ao Projeto de Lei

Ofícios

Moções, Títulos e Honrarias

"MOÇÃO DE REPÚDIO A SANEPAR, PELO REAJUSTE ABUSIVO PROMOVIDO NA TARIFA DE ÁGUA, NO MONTANTE 12,13%. OCORRE QUE O AUMENTO DA TARIFA DOS SERVIÇOS DA SANEPAR, ENTRE ELES O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NÃO É SÓ ABUSIVO COMO DESUMANO SOB TODOS OS ASPECTOS UMA VEZ QUE AFETA DIRETAMENTE...

Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COPACOL , SENHORES VALTER PITOL —DIRETOR PRESIDENTE, JAMES FERNANDO DE MORAES — DIRETOR VICE-PRESIDENTE E SILVÉRIO CONSTANTINO - DIRETOR SECRETÁRIO, BEM COMO A TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES DO CONSELHO DE...

Súmula: Moção de Pêsames aos familiares e amigos do jovem Edison Rodrigo Trichês (EDINHO) (In Memoriam), pelo passamento ocorrido no dia 09 de Agosto dde 2017, neste Município de Cafelândia, Comarca de Nova Aurora, Estado do Paraná.

Requerimentos

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a solicitação para que a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Eco Ambiental, por intermédio de seus representantes, na condição de beneficiária de consignações feitas pelo...

Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento de cópia de documentos, bem como das informações que especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações sobre os valores gastos pelo município de Cafelândia com as mídias escritas (jornais), faladas (rádios/som de rua), televisionadas (televisão) e por outros meios como o Diário Oficial...

Súmula: Requer o repasse, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, de cópia de todas as Atas das reuniões realizadas pelo Comitê Pró-abertura do Hospital Municipal de Cafelândia, bem corno o fornecimento de informações sobre...

Súmula: Requer o repasse de informações, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre a Fundação Educacional Padre Luis Luise, conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações que especifica.

Súmula: Requer o repasse de informações, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre os repasses de recursos financeiros, de Materiais Médico Hospitalares, de Materiais de Limpeza e outros, para a manutenção e funcionamento do PAM, conforme especifica.

Súmula: Requer o repasse de informações, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre a forma e os critérios levados em consideração para o cálculo do valor IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, bem como para o cálculo do valor da Taxa de Coleta de Lixo, assim como para o...

Súmula:Requer o repasse de informações, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre a manutenção da "Frota de Veículos a Disposição da Secretaria Municipal de Saúde", conforme especifica.

Súmula: Requer o repasse de informações, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre a Horta Comunitária da Comunidade de Central Santa Cruz, conforme especifica.

Súmula: Requer o repasse de informações, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre o "Pagamento de FG's - Funções Gratificadas" aos Servidores Municipais, conforme especifica.

Súmula: Requer o repasse de informações, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre o "Pagamento de Horas Extras" aos Servidores Municipais, conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações e dos dados contábeis sobre a Iluminação Pública, conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações, conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações sobre os processos de aquisição, transporte e utilização de pedra britada, assim como sobre o cronograma de atendimento a serviços executados em propriedades particulares, tanto na cidade como...

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento das informações e de cópia dos documentos que especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rodrigo Jair Diefenthaler, o fornecimento das informações que especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o envio das informações que especifica.

Súmula: Requer o fornecimento de informações, por parte do Presidente da Câmara Municipal de Cafelândia, Vereador Rodrigo Jair Diefenthaler, conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de informações detalhadas das ações, forma de atuação e destinação dos recursos arrecadados pela ASMAC, conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento das informações conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento das informações sobre os critérios que foram levados em consideração, pela a Administração Municipal, por ocasião da "Avaliação Prévia" da...

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento das informações sobre os gastos do Município, com publicações de Atos Oficiais do Poder Executivo, mensalmente, no período de Janeiro/2017 a Julho/2017.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento das informações sobre o Serviço de Coleta de Lixo Orgânico (doméstico), que vem sendo executado atualmente em nossa cidade, conforme especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento de cópia de documentos e as informações que especifica.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Estanislau Mateus Franus, o fornecimento de um Laudo do terreno transferido pelo Município, para o Poder Legislativo, para a construção de sua Sede Própria, contendo o valor comercial atual do imóvel supracitado.

Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cafelândia, Vereador Rodrigo Jair Diefenthaler, o fornecimento de cópia integral dos Processos Licitatórios que especifica.

Indicações

Súmula: Indica ao Plenário desta Casa de Leis, a necessidade de se fazer a revisão integral do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução n.° 010/90 de 30 de Novembro de 1990), visando inserir, em sua redação, algumas previsões como é o caso do Conselho e Ética e...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover o fechamento da entrada para veículos existente entre a rua paralela ao prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello e a via de circulação supracitada, mais precisamente no trecho que fica defronte ao...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação do trilho para deficientes visuais construído, recentemente, no centro da calçada do prolongamento da Estrada Paraguaia, nesta cidade, visando evitar que tenham encontro frontal com os postes da...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei propondo a criação do "PROGRAMA PORTEIRA ABERTA", no âmbito do Município de Cafelândia, com...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a cobertura, com lama asfáltica, com camada de 4cm de espessura, de todo o trecho de estrada pavimentado com pedras poliédricas que liga a Vila da Comunidade de Central Santa Cruz até a divisa com o Município...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se ampliar, em pelo menos 30% (trinta por cento), o valor do Convênio a ser firmado com a ASEUC — Associação dos Estudantes Universitários de Cafelândia, para o exercício financeiro de 2019, em...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de redutores de velocidade do tipo achatado e largo, que tem dupla função, pois serve tanto como redutor de velocidade quanto de faixa para pedestres, semelhantes aos já existentes na...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, o mais breve possível, Projeto de Lei visando instituir penalidades aos motoristas de caminhões que cometerem a infração de...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente, antes da inauguração da Obra de Pavimentação Poliédrica, de se promover a construção de um paradouro nas duas laterais do leito do prolongamento da PR-574, mais precisamente no trecho da saída...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação do nível terreno, por intermédio do fechamento da valeta profunda que se formou, bem como a instalação das galerias de águas pluviais e as bocas-de-lobo, para a...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias em duas pontes de nosso município, seja por intermédio de reformas, readequação ou até, em último caso, a substituição de toda a estrutura, de acordo com a...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no "Barracão do Lixão", seja por intermédio da execução de reparos ou até da substituição completa de sua cobertura, conforme for mais apropriado para se atingir os...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se viabilizar a implantação de uma "Unidade Móvel de Castração e Esterilização de Animais", para promover tanto o apoio as atividades da "AMA" quanto para atender as demais necessidades do...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSE SKURA" (in memoriam), para a denominação de uma nova rua ou de um novo logradouro público de Cafelândia.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se reivindicar junto ao DER/PR, tanto por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes quanto através de seu Chefe Regional, na cidade de Cascavel, visando a execução, o quanto antes possível, da pintura de...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover o cascalhamento e .a compactação das estradas vicinais existentes nas duas laterais da pista do prolongamento da PR-574, no trecho que liga Cafelândia a localidade de Central Santo Antonio, mais precisamente até...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a limpeza (remoção do mato) que cresceu no terreno, nas imediações do Parque Infantil e da Academia ao Ar Livre do Bairro "Os Pioneiros", nesta cidade.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito. Municipal, a necessidade urgente de se firmar um Convênio com o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, visando a instalação de uma "ARENA MULTIUSO" num ponto estratégico de nossa...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de uma "Pista de Skate Móvel", com piso em madeira, que tem um custo que pode variar entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para uso temporário, até...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei propondo a revogação, em todos os seus termos, da Lei Municipal criada recentemente que estabeleceu, como único...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "PEDRO VIEL" (in memoriam), para a denominação do novo "Bairro/Conjunto Residencial" que será criado no interior da área de terras da Família Viel localizada...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o transporte dos Servidores e dos Professores da Rede Municipal de Ensino que desempenham suas funções na Comunidade de Central Santa Cruz, e ainda, de se estender a concessão do mesmo benefício aos Servidores e...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a aquisição de um "KIT FESTA" composto de, pelo menos, 03 (três) Tendas de Tamanho 10mX10m, bem corno de, no mínimo, 02 (dois) Banheiros Químicos, tanto para o uso próprio, nas...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei visando instituir, novamente, no Município de Cafelândia, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a "Revitalização das Avenidas Presidente Juscelino Kubistchek e Marechal Lott", nesta cidade, por intermédio da realização de melhorias semelhantes as que já foram feitas no trecho...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer a aquisição de 01 (uma) Máquina de Confecção de Fraldas Geriátricas e Pediátricas, para atender as demandas que há neste sentido por parte das Secretarias Municipais de Ação...

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a criação, instalação e o funcionamento, no Município de Cafelândia, do "Conselho Municipal de Segurança".

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se criar um Banco Municipal de Cadeira de Rodas, Equipamentos Ortopédicos e Camas Hospitalares, bem amplo, bem como de dotá-lo de equipamentos em número suficiente para atender a demanda que a nossa população tem...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se aproveitar a oportunidade em que há o interesse por parte do Instituto das Irmãs Missionárias Nossa Senhora Consoladora, para se promover a desapropriação amigável, com o pagamento de indenização com...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se alterar, para pelo menos R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o valor do montante que será repassado a "ASEUC — ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAFELÂNDIA", no decorrer do...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da Administração Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, vir a propiciar a oportunidade de participação dos Professores pertencentes aos Estabelecimentos de Ensino Privados existentes em...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de dois redutores de velocidade no prolongamento da rua paralela a avenida principal da saída para a localidade da Penha, mais precisamente a do lado direito para que se dirige em direção a...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de superpostes, equipados com Câmeras de Monitoramento do tipo 360° (trezentos e sessenta graus), em pontos estratégicos das principais saídas de nossa cidade, mais precisamente nos...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a "Pavimentação Poliédrica" do trecho da PR-174 da saída para a localidade de Palmitópolis que liga Cafelândia a Comunidade de Central Santo Antonio, mais precisamente até a altura da...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "FIORAVANTE MOTTER" (in memoriam), para a denominação do novo Hospital Municipal de Cafelândia.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Charles Roling

Ofícios

Moções, Títulos e Honrarias

Requerimentos

Súmula: Requer o envio de informações sobre as obras e os investimentos que foram alocados (executados) no Município de Cafelândia, nas Legislaturas 2009/2012 e 2013/2016, conforme especifica.

Súmula: Requer o envio de informações sobre os valores recebidos, a título de diárias, pelo Ex-Prefeito, pelo Ex-Vice-Prefeito e pelos Ex-Secretários Municipais, todos referentes a Legislatura 2009/2012, conforme especifica.

Indicações

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a realização de serviços de melhorias no Cemitério Municipal de Cafelândia, conforme especifica.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a revitalização do Sistema de Iluminação Pública existente em todos os prolongamentos da Estrada Paraguaia e da Avenida Deputado Antonio Lustosa, nesta cidade, conforme está evidenciado na...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pintura de faixas para pedestres, em pontos estratégicos dos principais cruzamentos de ruas e avenidas de nossa cidade e dos bairros onde, nos termos contidos na legislação vigente, forem mais apropriados para...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer melhorias no "Bairro Ouro Verde", nesta cidade, com urgência, conforme especifica.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a criação, instalação e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Pública de Cafelândia, semelhante ao já existente e que vem funcionando de forma exemplar na cidade de...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se buscar a firmação de um convênio com o DER/PR, por intermédio da Gerência Regional de Cascavel, objetivando autorizar o Município de Cafelândia a realizar a construção de acostamentos em...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Avenida Marechal Lott que fica defronte as empresas "Lojas Mais (+)" e "Extra Calçados", mais precisamente nas...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se conceder ajuda de custo aos Servidores Públicos Municipais, por intermédio da concessão do "Vale Alimentação", mensalmente, a exemplo do que fazem outras empresas como é o caso da Copacol e da...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de estacionamento para veículos, bem amplo, em parte do canteiro central da Avenida Marechal Lott, mais precisamente no que está localizado no trecho que fica defronte ao Prédio n.° 54,...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias em parte da estrutura física do Centro Esportivo Leonel Grígolo, nesta cidade, conforme especifica.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção um "Memorial", nas proximidades do trevo da saída para a localidade de Nova Aurora, nesta cidade, mais precisamente no local onde o Padre Luis Luise rezou a primeira missa em...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de estacionamento para veículos, bem amplo, em parte do canteiro da nova avenida da saída para a localidade da Penha, mais precisamente no trecho que fica defronte a edificação da...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se colocar um Computador, equipado com uma Impressora, a disposição dos membros da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Cafelândia, seja um equipamento novo ou até usado, conforme as...

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a realização de melhorias ou até a revitalização de todo o prolongamento da Avenida Presidente J. K., nesta cidade, por intermédio da construção de calçadas bem amplas, em...

Súmula: Indica ao Excelentíssiomo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um contorno no canteiro central do prolongamento da Avenida Presidente Vargas ( Contorno Norte ), nesta cidade, mais precisamente no trecho que fica entre as empresas Auto Escola Consolata e a Mecânica...

DIÁRIO OFICIAL