Súmula: Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, convidando-a para participar da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2021, às 19:00 horas, para expor sobre as ações desenvolvidas nos primeiros 100 (cem) dias de Governo pela Secretaria Municipal de Saúde.

Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no interior do Abatedouro de Aves da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata, no dia 22 de Agosto de 2024.

Homenageados: Daiandra Destri Pasqual Gallo, Ademir Pereira dos Santos, Adilson Braga, Altino Soares Pinto, Aparecida Teixeira Leite, Arildo Jose Lorenzon, Arlindo Nunes, Carlito Lorenzon, Carlos André Pereira Dorneles, Carlos de Souza, Charles Schuster, Cristina Campos de Oliveira Aureliano, Delcio Doberstein, Derli Valdeci Looben, Eduardo Felipe dos Santos, Emerson Lemos de Souza, Ernesto Lorenzon, Fabiano Batista da Silva, Fernando da Silva, Helio Fernandes da Silva, Isaias Rodrigues Cordeiro de Almeida, Ivan de Paula Coelho, Jairo Oliveira Araujo, Jefferson Bittencourt das Neves, Jorge Paulo Ruchinek, Luiz Domingos de Carvalho, Noeli Ayres Pereira, Patricia Fernanda dos Santos, Orivaldo Ferreira, Valdemiro Fernandes, Paulo do Nascimento, Ruan Paulo Wisentheiner, Sandra Fabichacki, Vanderson Martins, Vilson Vieira Leal, Celia Alves dos Santos, Jessica Gissele Fontoura Hanauer, Sidimar de Lemos, Viviane das Neves Apolinario Estevão e José Fernandes Ramos.

Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título de "Campeão da 4ª Edição da Copa AMOP de Futsal - 2023.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as condições, quantidades e exigências que forem estabelecidas para tal objetivo, visando atender a atual demanda da Secretaria Municipal de Saúde neste sentido, a exemplo do que já vem sendo feito, com muito sucesso, no Município de Francisco Beltrão, por estar salvando vidas, sendo que a aquisição dos testes vem ocorrendo por intermédio de um TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme a cópia anexa. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a revitalização dos passeios existentes em volta da Quadra n.º 53, nesta cidade, a começar pelo trecho do prolongamento da Rua Dr. Plinio Costa localizado defronte ao Colégio Estadual Santos Dumont e a Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezzo, conforme especifica.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a denominação de rua e/ou logradouro público de nossa cidade, como reconhecimento pela contribuição que deu, juntamente com seus familiares, em prol da construção da história deste pujante município.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, a necessidade urgente de se instituir a adoção de "Protocolo para o Tratamento Precoce da COVID-19", em Cafelândia, sendo que o procedimento mencionado consiste basicamente na eficiência na detecção do vírus através de testagem e, caso o paciente apresente sintomas gripais, já seja oferecido ao mesmo os medicamentos (Azitromicina, Ivermectina, Dexametasona e Polivitamínicos), para que a doença seja tratada de forma precoce e eficaz, conforme exemplos adotados com sucesso em cidades como Rancho Queimado-SC e São Lourenço-MG, e que também vem sendo adotado por vários médicos de nossa região.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de calçadas nos passeios existentes nas duas laterais do prolongamento da Rua Coletor Pacheco, nesta cidade, visando possibilitar aos pedestresa realização dos deslocamentos pelos passeios e não mais pelo leito da via de circulação supracitada, conforme vem ocorrendo atualmente.

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação das placas com os nomes das ruas e de sinalização de trânsito, no Loteamento Jardim Veneza, nesta cidade, visando facilitar a localização dos endereços tanto por parte dos carteiros quanto dos entregadores dos supermercados, bem como para facilitar a identificação das vias de circulação preferenciais. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a pintura de faixas de sinalização no trecho central da pista da estrada que liga a localidade de Central Santa Cruz à PR-486, visando facilitar, aos motoristas, a visão da divisa entre as duas pistas de rolamento, haja visto que a falta da sinalização supracitada, principalmente nos períodos chuvosos, ocasiona o risco da ocorrência de acidentes no local. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a substituição das calçadas comuns existentes nos passeios em volta da Quadra n.º 53, nesta cidade, na qual estão localizados o Colégio Estadual Alberto Santos Dumont e a Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezzo, pela calçada do tipo PAVER, inclusive com a instalação da faixa central para atender as necessidades dos deficientes visuais, bem como a instalação das rampas para atender as necessidades dos cadeirantes em pontos estratégicos de seu prolongamento. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de um redutor de velocidade do tipo largo e achatado, no trecho do prolongamento da Rua João Lili Cirico que fica defronte a entrada que dá acesso a Creche Municipal Rosália Motter, nesta cidade, semelhante ao que vem sendo feito no trecho defronte Pré-Escola João XXIII, que tem dupla função, pois serve tanto como redutor de velocidade quanto de faixa para pedestres, visando proporcionar maior segurança para os procedimentos de chegada e saída de crianças no estabelecimento supracitado. 

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se colocar vigias e de se instalar portas giratórias de vidro dotadas de detectores de metais, semelhantes as que existem nas agências bancárias, nas portas de acesso aos estabelecimentos de ensino de nossa cidade, dos bairros e da Comunidade de Central Santa Cruz, e ainda, nos mesmos lugares, de se ampliar a altura dos muros e de se promover melhorias nos sistemas de monitoramento por intermédio de câmeras de segurança, tudo visando melhorar a segurança e promover o controle de acesso de pessoas a esses lugares, especialmente dos alunos, professores e funcionários das escolas e, com isso, evitar ocorrências trágicas como a que aconteceu no estado de Santa Catarina. A presente proposição visa também evitar ocorrências como a que aconteceu na Escola Municipal Professor André Luiz da Silva Prestes, que inclusive foi gravada em vídeo, na qual um pai deixou sua filha em frente a escola, ficou esperando até que entrasse pelo portão do estabelecimento, e assim que saiu com seu veículo a criança simplesmente tentou sair do local, pois havia um segundo portão para entrar na escola e ela não foi em sua direção, sendo que por sorte, na ocasião, um pai que chegou no local, naquele momento, ao perceber a reação da menina, a impediu de sair e ao interrogá-la por qual motivo estava saindo, recebeu a resposta que ela estava saindo para ir na casa de uma amiga.