Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias em todas as escolas da rede municipal de ensino, mais precisamente nos estabelecimentos que necessitarem de intervenções, conforme segue: a) Plantio de grama no pátio das escolas; b) Instalação de toldos nas entradas das escolas; c) Instalação de placas com os nomes das escolas, em pontos estratégicos; d) Construção e instalação de sala ambiente; e) Realização de outras melhorias e/ou intervenções que forem julgadas como necessárias e oportunas para beneficiar a toda a comunidade escolar.