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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Rodrigo Jair Diefenthaler
 
Ofícios
Assunto: Solicita, ao Deputado Estadual Dr. Leônidas Favero Neto, para que se digne a promover Ação Parlamentar em favor do Município de Cafelândia, por intermédio da consignação de recursos no Orçamento Geral do Estado do Paraná, para serem investidos na AQUISIÇÃO...
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Rodrigo Jair Diefenthaler
 
Emendas ao Projeto de Lei
1. Renumere-se o "Art. 43 - ... ", do Projeto de Lei n.º 036/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: DE: "Art. 43 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em...
1. Adite-se, no Projeto de Lei n.º 036/2024, o Art. 43, com a seguinte redação: "Art. 43 - Fica vedado, ao Poder Executivo Municipal, a realização de contratações de serviços terceirizados, citados nos anexos da presente Lei, para a execução das mesmas...
1. Renumere-se o Art. 6.º do Projeto n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, que passa a ter a seguinte redação: 2. DE: Art.6º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 6 de maio de 2022, revogadas as disposições em...
1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 9.º - O Executivo Municipal, por intermédio da edição de Decreto do Poder Executivo, levando em conta que a Emenda...
1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 8.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de Saúde e ao AE - Agende de Endemias, todos os direitos já conquistados pelas categorias, conforme...
1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 7.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de Saúde e ao AE - Agende de Endemias, em razão aos riscos...
1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 6.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de Saúde e ao AE - Agende de Endemias, o direito constitucional ao adicional de insalubridade somado aos...
Ofícios
Moções, Títulos e Honrarias
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cafelandense, em prol da segurança pública.
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no interior do Abatedouro de Aves da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata, no dia...
Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título de "Campeão da 4ª Edição da Copa AMOP de Futsal - 2023.
Ementa: Moção de Aplausos, com Votos de Congratulações e Reconhecimento à todas as mulheres, especialmente as mulheres Cafelandenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Ementa: Requerimento de Moção de Reconhecimento e Congratulações ao Pastor Sérgio da Silva, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica Cafelandense.
Súmula do Decreto Legislativo N.º 006/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Professores, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, bem como a todos os demais...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 005/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 004/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 003/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", a Professora de Dança, a Diretora de Cultura, a Secretária Municipal de Educação e Cultura e as alunas integrantes do Conjunto Contemporâneo de Dança da Categoria Sênior,...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 001/2023: Outorga o “Título de Reconhecimento Público”, aos professores, técnico, chefe da delegação e aos atletas de Cafelândia premiados, por ocasião da participação na “39.ª Copa do Brasil de Karatê...
Súmula: Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para o veto ao Projeto de Lei subsequente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 do STF - Supremo Tribunal Federal, proposta pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção...
Requerimentos
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o Processo Administrativo n.º 126/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2024), conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o Hospital Municipal, conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o processo de escolha e de nomeação do Cargo de Procurador Geral, conforme especifica.
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e das cópias dos documentos, conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio dos esclarecimentos e das informações sobre a Edição do Decreto n.º 031/2023 de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre os repasses, por parte da Prefeitura, dos Aportes Financeiros devidos ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cafelândia, para a amortização do Déficit Atuarial, nos termos do...
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de informações sobre os motivos do deslocamento do Prefeito Municipal por ocasião do acidente que sofreu no prolongamento da PR-180, no trecho Cafelândia/Nova Aurora, a alguns dias atrás, conforme especifica. 
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia de documentos e informações sobre o Processo Licitatório de aquisição do Gerador do Hospital Municipal de Cafelândia, conforme especifica.
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia de documentos e informações sobre o Gerador do Hospital Municipal de Cafelândia de que tratou a live apresentada pelo Secretário Municipal Claudemir Camilo, no dia 12/05/2023, conforme especifica.
Súmula: Requer a convocação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cafelândia, Senhor Samuel Farias, para vir participar da Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de Maio de 2023, às 19:00 horas, para na oportunidade esclarecer, aos Vereadores, sobre a...
Súmula: Requer o envio de informações e de cópia de documentos, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, com urgência, sobre a elaboração do Edital de Licitação na Modalidade de Concorrência Pública n.° 002/2023 —Processo Administrativo n. 048/2023,...
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, da relação de todos os beneficiários que receberam a doação das folhas de zinco que foram retiradas da cobertura do Ginásio de Esportes Severino C. Pasquali, contendo seus nomes e a quantidade de unidades recebidas.
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das Tabelas de Vencimentos do Quadro de Salários do Magistério (completa) e atualizada ou seja, com todos os níveis salariais da carreira da categoria, bem como a relação dos que recebem gratificação a...
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das relações de todos os empenhos das despesas contratadas pela Prefeitura Municipal e pagas por intermédio de RPA's, nos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023, até a presente data, contendo: os nomes dos...
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das relações dos empenhos dos gastos da Prefeitura Municipal com diárias, nos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023, separadamente, no formato por ordem de fornecedor. 
Súmula: Requer, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de informações sobre os períodos de gozo de férias dos Secretários Municipais que passaram a fazer jus ao benefício a partir do período aquisitivo de 2021.
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, da Relação de todos os Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados contendo seus nomes, a nomenclatura de seus cargos e o valor de seus salários mensais.
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de um relatório detalhado, por item, dos valores totais gastos pela Prefeitura Municipal de Cafelândia com a realização da "l EXPOCAF", ocorrida no exercício financeiro de 2022, compreendendo os gastos com os SHOWS,...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações, relatórios e das cópias dos documentos referentes aos bens/patrimônio do Hospital Municipal de Cafelândia, conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e das cópias dos documentos referentes aos gastos do Município de Cafelândia com publicidades e órgãos das imprensas escrita, falada e televisionada, no decorrer dos exercícios financeiros de...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre os repasses, por parte da Prefeitura, dos Aportes Financeiros devidos ao Fundo de Previdências dos Servidores Municipais de Cafelândia, para a amortização do Déficit Atuarial, nos termos do...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio dos (Demonstrativos dos Movimentos Financeiros / Balancetes Financeiros), Demonstrativos da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 01), juntamente com o (Anexo 02) - Receita Segundo as Categorias Econômicas e do Saldo das Contas de...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre a Iluminação Pública, conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de cópia completa (digitalizada) de todos os Processos Licitatórios que foram realizados para a execução das melhorias que foram feitas, pelo Município de Cafelândia, no trecho da Avenida Desembargador Munhoz de Mello que...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre os Exames de Imagem e Laboratoriais realizados por intermédio do CISOP, em outras localidades, nos exercícios financeiros de 2021 e 2022, conforme especifica.
Indicações
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se alterar a redação do Decreto n.º 110 de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Processo de Escolha dos Diretores das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Cafelândia e dá outras...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de estacionamentos para veículos, bem amplos, no trecho do prolongamento da Rua Luiz Pasquali, no Bairro Novo Millenium, nesta cidade, que fica defronte a futura empresa intitulada "RESTAURANTE...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de estacionamentos para veículos, bem amplos, no trecho do prolongamento da Rua Luiz Pasquali que fica defronte ao estabelecimento comercial intitulado "MONTMAQ / GF MUNCK", localizado no...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a elaboração e o encaminhamento, a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, um Projeto de Lei com o mesmo teor da Lei Municipal n.º 1.892/2023 de 21 de Março de 2023, conforme cópia...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Cirilo Hellmann que fica defronte a casa n.º 292, no Bairro Os Pioneiros lll, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia do...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de Internet em todos os Salões Comunitários dos bairros e das comunidades do interior do município, e até, caso seja possível, nos demais logradouros públicos do...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a substituição de todos os fogões a gás instalados nas cozinhas das Escolas e CMEIS Municipais, por fogões elétricos (Cooktop de Indução), visando proporcionar maior segurança...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se colocar vigias e de se instalar portas giratórias de vidro dotadas de detectores de metais, semelhantes as que existem nas agências bancárias, nas portas de acesso aos estabelecimentos de ensino de nossa cidade, dos bairros e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no trecho do prolongamento da Rua Juventino Gonçalves localizado entre às Quadras n.° s 34 e 35, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo, compreendendo: a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover alteração, para o trânsito de veículos, utilitários e caminhões, em sentido único, mais precisamente em direção ao prolongamento da Avenida Governador Moisés Lupion, no trecho...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover alterações na legislação municipal vigente que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a denominação de rua e/ou logradouro público de nossa cidade, como reconhecimento pela...
Súmula Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se esparramar lama asfáltica ou até de se promover a pavimentação asfáltica sobre a pavimentação poliédrica já existente, conforme a Administração Municipal entender como mais...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a aquisição de uma área de terras, num ponto estratégico das imediações da Vila da Comunidade de Central Santa Cruz, de aproximadamente 02 (dois) alqueires de extensão, para ser utilizada...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Adolfo Meurer que fica defronte a casa n.° 135, que é de propriedade do Senhor Valdeir Machado, no Bairro Floresta, nesta cidade, conforme...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se construir um pedestal de grande porte, num ponto estratégico das imediações do trevo da saída para a localidade de Nova Aurora, por ser o local de início da construção da história da cidade de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de dois redutores de velocidade, do tipo largo e achatado, em pontos estratégicos do prolongamento da Avenida Maria Peterle Grigio, na Linha Grigio, nesta cidade, semelhantes aos já existentes no trecho...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de estacionamentos para veículos nos trechos dos canteiros centrais da Avenida Desembargador Munhoz de Mello localizados defronte ao Ginásio de Esporte Severino C. Pasquali, Centro de Convivência...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a instalação de sistema de iluminação adequado no pátio da gruta da saída para a localidade da Penha, nesta idade, visando melhorar a claridade no local no período noturno, para possibilitar, aos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a utilização da área institucional disponível existente no interior da Quadra n.° 52 do Loteamento Cidade de Cafelândia, mais precisamente da que está localizada nas imediações da...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Filomena Hellmann Motter que fica defronte ao Bar do Cal, no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia do...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se utilizar o espaço físico disponível existente atrás da Rodoviária Municipal Cafelândia Onorino Angelo Trichêz, mais precisamente no espaço livre existente no trecho entre a referida...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de uma rotatória no trecho do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello localizado nas imediações do Ginásio de Esportes Severino C. Pasquali, nesta cidade, conforme está...
Aberto De Segunda à Sexta - Das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45

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