Na noite de ontem (09/10), foi realizada a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas, com a presença de todos os vereadores.

Na Ordem do Dia foram deliberadas as seguintes proposições:

Indicação N.º 061/2023, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Decken (Rose do Raio-X) (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção e instalação de vestiários, bem amplos, nas imediações da Quadra Polivalente do Bairro Guilhermina Tenfen, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo, visando proporcionar maior conforto aos atletas que praticam esportes no local.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/101023100429_indicacao_0612023_pdf.pdf

Indicação N.º 062/2023, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Decken (Rose do Raio-X) (Única Discussão/Votação):

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de placas de sinalização de trânsito no prolongamento da Rua Elza Regina B. Kotwitz, no Bairro Novo Millenium, nesta cidade, mais precisamente no trecho que fica defronte ao Colégio Estadual Maria Destefani Griggio, visando disciplinar o trânsito e, com isso, proporcionar maior segurança para o tráfego de veículos e pedestres no local, especialmente nos horários de maior movimento, que acontecem nos de início e término das aulas.

Proposição na íntegra:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/47/101023100504_indicacao_0622023_pdf.pdf

Projeto de Lei N.º 045/2023, de autoria da Vereadora Maria Catarina Cardoso Hellmann (Cátia) (2ª Discussão/Votação):

Súmula: Institui, no âmbito do Município de Cafelândia - Estado do Paraná, o dia 4 de outubro como o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Projeto de Lei N.º 046/2023, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Decken (Rose do Raio-X) (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Município de Cafelândia-Pr, o "Dia do Moto Clube RED FOOT" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.

Projeto de Lei N.º 047/2023, de autoria do Vereador Edson Anzen (Torinho) (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento Gratuito de Prótese Dentária Total, Parcial Removível, com e sem grampos, e tratamento de canal, à Munícipes com renda familiar mensal de até 04 (quatro) salários mínimos e dá outras providencias.

Projeto de Lei N.º 049/2023, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município.

Projeto de Lei N.º 050/2023, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa para atendimento do disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, como especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 051/2023, de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):

Súmula: Cria Funções Gratificadas de Agente de Contratação e Agente de Planejamento na Secretaria de Administração à servidores efetivos da Lei Municipal nº 1.631/19, como especifica e dá outras providências.

Todas as matérias acima foram aprovadas pelo Plenário da Câmara Municipal, em suas respectivas votações.

A gravação da transmissão da Sessão Ordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=hlBmx_dpeWw