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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Valdir Andrade da Silva
 
Redação Final
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa para atendimento do disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, como especifica e dá outras providências.
Emendas ao Projeto de Lei
1. Fica suprimido, em todos os seus termos, o Inciso ll do Parágrafo Quarto, do Art. 2.º do Projeto de Lei n.º 050/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Ofícios
Moções, Títulos e Honrarias
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cafelandense, em prol da segurança pública.
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no interior do Abatedouro de Aves da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata, no dia...
Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título de "Campeão da 4ª Edição da Copa AMOP de Futsal - 2023.
Ementa: Moção de Aplausos, com Votos de Congratulações e Reconhecimento à todas as mulheres, especialmente as mulheres Cafelandenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Ementa: Requerimento de Moção de Reconhecimento e Congratulações ao Pastor Sérgio da Silva, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica Cafelandense.
Súmula do Decreto Legislativo N.º 006/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Professores, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, bem como a todos os demais...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 005/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 004/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 003/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", a Professora de Dança, a Diretora de Cultura, a Secretária Municipal de Educação e Cultura e as alunas integrantes do Conjunto Contemporâneo de Dança da Categoria Sênior,...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 001/2023: Outorga o “Título de Reconhecimento Público”, aos professores, técnico, chefe da delegação e aos atletas de Cafelândia premiados, por ocasião da participação na “39.ª Copa do Brasil de Karatê...
Súmula: Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para o veto ao Projeto de Lei subsequente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 do STF - Supremo Tribunal Federal, proposta pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção...
SÚMULA: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA EQUIPE FOOTGOLF DE CAFELÂNDIA, QUE PARTICIPARAM DO OPEN PARANÁ FOOTGOLF, NA CIDADE DE ITAPEMA (SC), DESTACANDO A CIDADE DE CAFELÂNDIA COMO A QUARTA MELHOR EQUIPE DO BRASIL NA MODALIDADE, UMA VEZ QUE A COMPETIÇÃO FOI O...
Requerimentos
Súmula: Requer o envio, por parte da Presidente do Conselho Tutelar de Cafelândia, das informações e dos documentos conforme especifica.
Súmula: Requer o envio, por parte da Presidente do Conselho Tutelar de Cafelândia, das informações e dos documentos conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio do Relatório de Prestação de Contas da troca do Sistema de Iluminação do Município por lâmpadas LED, conforme Processo Licitatório Concorrência Nº 001/2019. 
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das relações dos Servidores Ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura, com seus respectivos salários, nos anos de 2020 e 2021.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de cópia dos relatórios de recebimento de todos os bens e imóveis da gestão anterior, por secretaria, com os nomes dos responsáveis pela conferência. 
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio da relação da composição de todas as Diretorias das Associações de Moradores de Cafelândia, dos bairros e das comunidades do interior do nosso município. 
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio de informações detalhadas sobre os recursos recebidos do Governo Federal, no decorrer do exercício financeiro de 2020, para as ações de enfrentamento e tratamento da Covid-19, bem como dos valores gastos e/ou investidos com as...
Indicações
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se implantar o sistema binário, para facilitar a mobilidade e proporcionar maior segurança para o trânsito de veículos e pedestres, nos seguintes lugares: Nos trechos das Ruas Cecilia Roecker e João Vicentin que ficam...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o recapeamento, com lama asfáltica, dos trechos dos prolongamentos das Ruas Antonio Lourini e Argeu Borges, já pavimentados com pedras irregulares, localizados na Vila da Comunidade de Central Santa Cruz, conforme está...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o recapeamento, com lama asfáltica, do trecho de estrada já pavimentado com pedras irregulares localizado entre o Cafelândia Country Club e a Linha Motter, conforme está evidenciado na cópia do mapa anexo,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se alterar, para sentido único, a regulamentação do tráfego de veículos, utilitários e caminhões, pelos prolongamentos das Ruas Cecília Roecker e Rodolfo Franus, no Bairro Parque Verde e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se alterar a regulamentação do tráfego de veículos, utilitários e caminhões, pelos prolongamentos da Estrada Paraguaia, da Rua Nicanor Sganzerla e da Rua Euclides Abatti, conforme especifica.
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pintura das faixas de sinalização no leito da Pista de Rolamento da estrada que liga a localidade de Central Santa Cruz a PR-486, mais precisamente até a altura da divisa com o Município de Tupãssi,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a instalação de uma "Lombada Eletrônica", limitando a velocidade máxima em 60 km/hora, no trecho da avenida da saída para a localidade da Penha evidenciado na cópia do mapa anexo, visando...
Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover o cercamento, com alambrado, do Playground infantil instalado no interior da Praça Vivia Cerimbelli Pasqualli, localizada no Bairro Benjamin Antônio Motter, conforme evidenciado no mapa anexo.
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se colocar vigias e de se instalar portas giratórias de vidro dotadas de detectores de metais, semelhantes as que existem nas agências bancárias, nas portas de acesso aos estabelecimentos de ensino de nossa cidade, dos bairros e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a denominação de rua e/ou logradouro público de nossa cidade, como reconhecimento pela...
Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, um Projeto para erradicação das árvores doentes e danificadas ao longo do tempo no município, como também um planejamento de...
Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância de se promover a alteração do Decreto Municipal Nº 002/2021, de 05 de janeiro de 2021. 
Súmula: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a alteração do Decreto Municipal Nº 030/2021, de 17 de fevereiro de 2021. 
SÚMULA: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se retirar e/ou colocar em um local mais apropriado, conforme conveniência e benefício aos usuários, o abrigo de passageiros localizado defronte a propriedade da Sra. Hiltrud Frenher, localizada nas imediações do...
SÚMULA: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a elaboração de uma nova placa de orientação de trânsito, indicando os destinos para a Comunidade Bela Vista, Cascavel, COOPACOL, Jotaesse e Corbélia, nas imediações do cruzamento...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as condições, quantidades e exigências que forem estabelecidas para tal objetivo, visando atender a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover o alargamento do leito da pista do trecho do prolongamento da Rua Terezinha Floriani que está localizado entre os prolongamentos da Estrada Paraguaia e da Avenida Desembargador Munhoz de Mello, nesta cidade, conforme está...
SÚMULA: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a colocação de 03 (Três) Super Postes de Iluminação Pública (Sistema LED) no interior do Cemitério Municipal. 
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no CTG Chão Sagrado, por intermédio da construção de muro, em volta do terreno, a instalação de portão de entrada no pátio e a pintura do Salão, visando melhorar o...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, a necessidade urgente de se instituir a adoção de "Protocolo para o Tratamento Precoce da COVID-19", em Cafelândia, sendo que o procedimento...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se acionar o Departamento Municipal de Engenharia, para que realize um estudo em relação aos contornos existentes no prolongamento da Avenida Governador Moisés Lupion, bem como dos redutores de velocidade em...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de uma sala de espera ou a instalação de um toldo, na parte frontal da Unidade de Saúde do Contorno Norte, nesta cidade, mais precisamente da que está localizada nas...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de tomadas de energia elétrica (110V e 220V), num ponto estratégico do interior do Cemitério da Comunidade de Central Santa Cruz, para possibilitar o uso de equipamentos elétricos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de um bebedouro nas imediações da gruta localizada na saída para a localidade da Penha, nesta cidade, para que as pessoas que fazem caminhadas e/ou que se deslocam até o local para...
Aberto De Segunda à Sexta - Das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45

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