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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Fernanda Aparecida Dalprá
 
Redação Final
Súmula: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos ACS - Agente Comunitário de Saúde e do AE - Agente de Endemias, na forma que dispõe a art. 198, § 8°, § 9° e § 11 da Constituição Federal, com alteração dada pela Emenda Constitucional n°....
Emendas ao Projeto de Lei
1. Renumere-se o "Art. 43 - ... ", do Projeto de Lei n.º 036/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: DE: "Art. 43 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em...
1. Adite-se, no Projeto de Lei n.º 036/2024, o Art. 43, com a seguinte redação: "Art. 43 - Fica vedado, ao Poder Executivo Municipal, a realização de contratações de serviços terceirizados, citados nos anexos da presente Lei, para a execução das mesmas...
1. Renumere-se o Art. 6.º do Projeto n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, que passa a ter a seguinte redação: 2. DE: Art.6º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 6 de maio de 2022, revogadas as disposições em...
1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 9.º - O Executivo Municipal, por intermédio da edição de Decreto do Poder Executivo, levando em conta que a Emenda...
1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 8.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de Saúde e ao AE - Agende de Endemias, todos os direitos já conquistados pelas categorias, conforme...
1. Adite-se um Artigo com um Parágrafo único, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 7.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de Saúde e ao AE - Agende de Endemias, em razão aos riscos...
1. Adite-se um Artigo, no campo apropriado do Projeto de Lei n.º 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte redação: "Art. 6.º - Fica assegurado ao ACS — Agente Comunitário de Saúde e ao AE - Agende de Endemias, o direito constitucional ao adicional de insalubridade somado aos...
Ofícios
Moções, Títulos e Honrarias
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cafelandense, em prol da segurança pública.
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no interior do Abatedouro de Aves da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata, no dia...
Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título de "Campeão da 4ª Edição da Copa AMOP de Futsal - 2023.
Ementa: Moção de Aplausos, com Votos de Congratulações e Reconhecimento à todas as mulheres, especialmente as mulheres Cafelandenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Ementa: Requerimento de Moção de Reconhecimento e Congratulações ao Pastor Sérgio da Silva, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica Cafelandense.
Súmula do Decreto Legislativo N.º 006/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Professores, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, bem como a todos os demais...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 005/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 004/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 003/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", a Professora de Dança, a Diretora de Cultura, a Secretária Municipal de Educação e Cultura e as alunas integrantes do Conjunto Contemporâneo de Dança da Categoria Sênior,...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 001/2023: Outorga o “Título de Reconhecimento Público”, aos professores, técnico, chefe da delegação e aos atletas de Cafelândia premiados, por ocasião da participação na “39.ª Copa do Brasil de Karatê...
Súmula: Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para o veto ao Projeto de Lei subsequente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 do STF - Supremo Tribunal Federal, proposta pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção...
Requerimentos
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e das cópias dos documentos, conforme especifica.
Súmula: Requer a convocação da Diretora de Cultura, Professora Patrícia Velnecker da Silva, para vir participar da Sessão Ordinária que será realizada no dia 26 de Junho de 2023, às 19:00 horas, para na oportunidade esclarecer, aos Vereadores, sobre os projetos que estão em...
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a ASEUC —Associação dos Estudantes Universitários de Cafelândia, bem como o envio das informações adicionais que especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações, relatórios e das cópias dos documentos referentes aos bens/patrimônio do Hospital Municipal de Cafelândia, conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações e das cópias dos documentos referentes aos gastos do Município de Cafelândia com publicidades e órgãos das imprensas escrita, falada e televisionada, no decorrer dos exercícios financeiros de...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre os repasses, por parte da Prefeitura, dos Aportes Financeiros devidos ao Fundo de Previdências dos Servidores Municipais de Cafelândia, para a amortização do Déficit Atuarial, nos termos do...
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio dos (Demonstrativos dos Movimentos Financeiros / Balancetes Financeiros), Demonstrativos da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 01), juntamente com o (Anexo 02) - Receita Segundo as Categorias Econômicas e do Saldo das Contas de...
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, de cópia de todos os documentos firmados entre o Município de Cafelândia e a SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, desde a criação do Município, compreendendo dos Contratos, Termos Aditivos de Contratos,...
Súmula: Requer, a convocação do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, Senhor Leonardo Daniel Koehler, para vir a esta Casa de Leis, na Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de Junho de 2022, às 19:00 horas, para na oportunidade...
Indicações
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias ou até a instalação de um novo Sistema de Iluminação, nas laterais do Salão Comunitário da Comunidade de Central Santa Cruz, visando fazer com que a claridade produzida pelos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover melhorias no Sistema de Iluminação existente nas imediações da Capela Mortuária da Comunidade de Central Santa Cruz, visando melhorar a claridade no local no período noturno.
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção das calçadas nos espaços dos passeios existentes nas laterais do prolongamento da Rua Nicanor Sganzerla nos quais a melhoria supracitada ainda não existem, e ainda, de se iniciar a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a reconstrução da ponte existente nas imediações da Usina Velha, conforme ilustram as fotos e o mapa anexos, seja de madeira ou até em alvenaria, conforme for mais apropriado para se atingir os objetivos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de estacionamentos para veículos nos trechos onde ainda não existem dos canteiros existentes entre a Rua Luiz Pasquali e a avenida da saída para a localidade da Penha, conforme está...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de estacionamentos para veículos nos trechos onde ainda não existem dos canteiros centrais da Avenida Desembargador Munhoz de Mello localizados entre o cruzamento com o prolongamento da Avenida Governador...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de estacionamentos para veículos em sentido vertical em relação aos passeios, nos trechos das Ruas Cecilia Roecker, Rodolfo Franus, João Vicentin e José Correira Sobrinho que ficam...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de Climatizadores de Ar no interior do Refeitório da Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezzo, visando tornar o ambiente, no seu interior, mais agradável, especialmente nos períodos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a restauração da passarela existente no trecho do canteiro central do Contorno Norte (Avenida Presidente Vargas) localizado nas imediações da esquina com o prolongamento da Avenida Presidente J. K.,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação e o cascalhamento dos trechos de estradas municipais localizadas na Comunidade de lzacuê que necessitarem de intervenção neste sentido para se tornarem transitáveis sob qualquer...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover estudos sobre a possibilidade de se fazer a abertura de uma passagem, no trecho do canteiro existente entre a avenida da saída para a localidade da Penha e o prolongamento da Rua lntes Dolar Fontana, nesta cidade, mais precisamente...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação e o cascalhamento dos trechos de estradas municipais da localizadas na Comunidade de Rio Verde que necessitarem de intervenção neste sentido para se tornarem transitáveis sob qualquer...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, como sugestão, uma relação de nomes de munícipes falecidos para serem utilizados na denominação de ruas e demais logradouros públicos de Cafelândia, haja visto que pela contribuição prestada na...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um "ABRIGO PARA PASSAGEIROS", bem amplo, no ponto de parada dos ônibus que fazem o transporte escolar existente nas proximidades das Escolas Municipal Manoel da Nobrega e Estadual Benjamim...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a aquisição de 03 (três) Ônibus novos para serem utilizados no transporte escolar, em substituição aos três utilitários mais antigos existentes na frota municipal. 
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação das estradas municipais ainda não pavimentadas da Comunidade de Rio Verde, por intermédio da execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover Ação Administrativa visando incluir o Município de Cafelândia entre os que serão contemplados com o novo Programa do Governo Federal, que está sendo executado por intermédio do...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de faixa para pedestres do tipo achatada e elevada, que tem dupla finalidade, haja visto que serve tanto como faixa para pedestres quanto de redutor de velocidade, no trecho que fica defronte a entrada que...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover Ação Administrativa visando ampliar os valores dos repasses mensais que o Município de Cafelândia vem fazendo para a ASEUC — Associação dos Estudantes Universitários de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover Ação Administrativa visando inserir o Município de Cafelândia no Programa Nacional de Segurança nas Escolas, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a realização de todas as melhorias citadas no relatório anexo, haja visto tratar-se de um documento valioso, que a meu pedido foi elaborado para ser entregue ao Chefe do Poder Executivo Municipal, acompanhado da...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação e o cascalhamento do trecho de estrada que dá acesso a Linha Taija, localizado nas imediações do Parque Industrial, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia do mapa...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação e o cascalhamento do trecho de estrada da Comunidade de São José que está evidenciado na cópia do mapa anexo, visando facilitar o tráfego no local nos períodos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se colocar vigias e de se instalar portas giratórias de vidro dotadas de detectores de metais, semelhantes as que existem nas agências bancárias, nas portas de acesso aos estabelecimentos de ensino de nossa cidade, dos bairros e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a poda dos galhos das árvores existentes nas duas laterais da pista do trecho do prolongamento da Avenida Deputado Antonio Lustosa, nesta cidade, localizado entre o cruzamento com a Avenida Desembargador Munhoz de Mello e o trevo...
Súmula Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se utilizar o nome do Senhor BERTOLINO TENFEN (In Memoriam), para a denominação da primeira Escola Municipal que for construída no âmbito de nosso município, visando conceder uma justa homenagem a sua família, pela...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a limpeza do leito da Rua Dionisio Ferreira, bem como de se fazer o plantio de árvores nos passeios existentes em suas duas laterais, no Bairro Benjamim Antonio Motter, nesta cidade, conforme está evidenciado na cópia...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se mudar de lugar, o Semáforo atualmente instalado no trecho do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello que fica defronte ao Abatedouro da Copacol, para o trecho da mesma avenida que fica defronte a guarita de acesso ao...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se interceder junto ao DER/PR, a construção de um contorno (redondo), com ampla sinalização, no trecho do cruzamento do prolongamento da PR-180 com a Estrada Campina, conforme está evidenciado na cópia do...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se interceder junto ao DER/PR, a construção de acostamentos nas duas laterais da pista do trecho do prolongamento da PR-180 que liga Cafelândia a localidade de Central Santa Cruz, conforme está evidenciado na cópia do mapa...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer melhorias nos 03 (três) abrigos para passageiros existentes no trecho da saída para a localidade de Central Santa Cruz, nesta cidade, mais precisamente dos que ilustram as fotos anexas, por intermédio da execução de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a restauração da pavimentação asfáltica existente no trecho da Avenida Presidente J. k., nesta cidade, que fica entre a Praça Brasília e os prédios residenciais da Copacol...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover construção de um ABRIGO PARA PASSAGEIROS, amplo e moderno, no ponto de parada dos ônibus que fazem o transporte escolar existente nas imediações do Salão Comunitário do Bairro Guilhermina...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a criação e implantação de um novo "Programa de Governo", voltado a proteger a contaminação do meio ambiente, através da instalação de um "Sistema de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a criação e implantação de um novo "Programa de Governo", voltado a atender as demandas, em relação ao transporte, para outras localidades, dos pacientes de Cafelândia que possuem...
Súmula: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de um novo Salão Comunitário, bem amplo e moderno, num ponto estratégico entre os Bairros Os Pioneiros, Novo Millenium e Florença, nesta cidade, para atender as necessidades e demandas dos...
Súmula: Indica e informa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para estudos, caso a Administração Municipal entenda como apropriado e oportuno, que o Professor de Capoeira, Senhor Daniel, manifestou-se no sentido de registrar que se dispõe a colaborar no desenvolvimento e implantação de um...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a denominação de rua e/ou logradouro público de nossa cidade, como reconhecimento pela...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a reforma, a readequação e/ou até, se for considerado como apropriado para se atingir os objetivos almejados, a ampliação das instalações físicas do prédio do Destacamento da...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de calçadas em todos os trechos dos passeios existentes nas laterais dos prolongamentos das Ruas João Lili Cirico e Adão Moreira, nesta cidade, que necessitarem de intervenção...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se alterar, para que ocorra em sentido único, o tráfego de veículos, motocicletas, utilitários e caminhões, nos trechos dos prolongamentos das Ruas Marechal...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de estacionamentos para veículos no trecho do prolongamento da Rua Olivo Ariate que fica defronte a Escola Municipal André Luiz da Silva Prestes, no Bairro "Os Pioneiros", nesta cidade, conforme...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a restauração e/ou a realização de nova pavimentação asfáltica no leito do prolongamento da Rua Miguel Marcelino Pastre, no Bairro Parque do Café, nesta cidade, conforme for mais apropriado...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei visando alterar a legislação vigente, em relação a vedação existente para a construção...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis, para a deliberação do Plenário, Projeto de Lei visando autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Colégio Ellos, para fins de promover o transporte de seus...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a instalação de dois semáforos semiatuados, com controle isolado e operação descentralizado, sendo um deles no trecho da Avenida Desembargador Munhoz de Mello que fica defronte a empresa J E Presentes, e o outro...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de um Campo de Malha Oficial, no ponto mais apropriado do espaço livre existente nos fundos do Ginásio de Esportes Severino C. Pasquali, nesta cidade, visando proporcionar mais uma opção de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de um contorno, bem amplo, no trecho mais apropriado do prolongamento da Avenida Deputado Antonio Lutosa que fica nas imediações dos cruzamentos com as Ruas Ancelmo Troian (Bairro Bom Jesus), Dr. Hugo...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a readequação do contorno existente no trecho de ligação entre os prolongamentos da Avenida da Paz e da Rua Padre Luis Luise com o prolongamento da Avenida Deputado Antonio Lustosa, nesta cidade, conforme está...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se promover a Readequação do Quadro de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, visando corrigir as possíveis distorções...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se instituir a concessão de um café da manhã e, se possível, também no período da tarde, mesmo que simples, com café e pão com manteiga, ou até com mais ingredientes, conforme as possibilidades,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover estudos sobre a possibilidade e viabilidade de se instituir, no Município de Cafelândia, o "PROGRAMA AUXILIO MATERIAL ESCOLAR", aos alunos da rede pública municipal de ensino, se possível, semelhante ao que...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de um contorno, bem amplo e sinalizado, no trecho do cruzamento da Rua Padre Luis Luise com os prolongamentos das Avenidas da Paz e Deputado Antonio Lustosa, nesta cidade, conforme está evidenciado na...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção de uma passarela, dotada de estrutura, altura, proteção nas suas laterais e na parte superior, de forma a atender as disposições contidas na legislação vigente, em...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se estender a construção da pista para a prática de Cooper, na parte faltante do canteiro lateral do prolongamento da avenida existente na saída para a localidade da Penha, mais precisamente até a altura das torres de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção da pista para a prática de Cooper na parte faltante do canteiro existente na lateral direita da avenida da saída para a localidade da Penha, nesta cidade, mais precisamente até a altura do contorno...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover estudos sobre a viabilidade de se alterar, para o trânsito em sentido único, o tráfego de veículos, caminhões e utilitários, no trecho do prolongamento da Rua Marechal Rondon, nesta cidade, localizado...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover, por um período de 60 (sessenta) dias, a redução, em 50% (cinqüenta por cento), ou seja para 1% (um por cento), a alíquota do Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, "inter...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as condições, quantidades e exigências que forem estabelecidas para tal objetivo, visando atender a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de trilhos, inclusive com as rampas para cadeirantes, nos trechos que forem mais apropriados para se atingir os objetivos almejados dos canteiros centrais da Avenida Marechal Lott, nesta cidade, localizados...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se elaborar e executar um projeto, bem amplo, de revitalização do espaço físico da gruta existente na saída para a localidade da Penha, nesta cidade, visando transformar o lugar num verdadeiro cartão de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no prolongamento da Rua Amaral Peixoto, nesta cidade, por intermédio da troca das lâmpadas que estão quebradas e/ou queimadas, bem como com a poda dos galhos das árvores, nos locais onde estão...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no prolongamento da Rua Cláudio Zatta, nesta cidade, por intermédio da substituição das lâmpadas de iluminação pública que estão quebras e/ou queimadas, bem como por...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a revitalização do trevo da saída para a localidade de Nova Aurora, nesta cidade, por intermédio da modificação dos canteiros, execução de serviços de reparos dos meio-fios,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação do redutor de velocidade existente na avenida da saída para a localidade da Penha, mais precisamente do que está localizado no trecho que fica defronte a ÚNICA e ao Colégio ELLOS, e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pintura de faixa para pedestres, bem sinalizadas, nas duas pistas do prolongamento da Avenida Desembargador Munhoz de Mello, nesta cidade, mais precisamente no trecho que fica defronte ao ponto de parada dos ônibus que fazem o...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um redutor de velocidade e a pintura de faixas para pedestres, bem sinalizados, no trecho do prolongamento da Avenida Deputado Antonio Lustosa, nesta cidade, que fica defronte a Quadra n.° 15, conforme...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover Ação Administrativa no sentido de estender o horário de atendimento presencial dos Comércios dos Ramos Alimentícios de nosso município, até às 23:00 horas, com o devido respeito aos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover Ação Administrativa no sentido de aumentar o Quadro Efetivo de Servidores Municipais para atuarem na VIGILÂNCIA SANITÁRIA de nosso município, que atualmente é composto por apenas 04 (quatro)...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a abertura de um novo portão de acesso ao Colégio Estadual Maria Destefani Grigio, no Bairro Novo Millenium, nesta cidade, mais precisamente no trecho que fica defronte para o prolongamento da Rua Valter Buss, inclusive com...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de áreas destinadas ao estacionamento de veículos, nas laterais da pista da Avenida Presidente Vargas (Contorno Norte), mais precisamente nos trechos que ficam defronte aos estabelecimentos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a restauração dos passeios existentes no trecho em volta da Praça Brasília, nesta cidade, visando eliminar os desníveis acentuados que se formaram em seus leitos, principalmente nos locais onde as...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação das calçadas existentes nos passeios das laterais do prolongamento da Rua Lauro Cirico, no Bairro Novo Millenium, nesta cidade, nos trechos que necessitarem de intervenção, como é o...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção de um redutor de velocidade no trecho do prolongamento da Rua Serafina Voltolini Cardoso localizado nas imediações da esquina com o prolongamento da Rua Moacir Antonio Clemente, no Bairro Jardim...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se regulamentar, para o trânsito em sentido único ou de se promover a construção de um redutor de velocidade, conforme for mais apropriado para se atingir os objetivos almejados, no trecho da Rua Tomaz Parcheta evidenciado...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, a necessidade urgente de se instituir a adoção de "Protocolo para o Tratamento Precoce da COVID-19", em Cafelândia, sendo que o procedimento...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias na Vila do Sossego, nesta cidade, por intermédio da construção de calçadas, nas laterais da pista, bem como através do recape do asfalto e a readequação, quanto a altura, dos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias no Parque Infantil existente no Bairro Floresta, nesta cidade, por intermédio da troca da areia, que está suja, bem como através da instalação de cerca, em volta da referida área de lazer,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção e instalação de um Parque Infantil, dotado de brinquedos modernos, num ponto estratégico da área institucional existente no interior do Bairro Bom Jesus, nesta cidade, para que as...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pintura de faixas para pedestres, bem como a instalação de Placas de Sinalização de Trânsito, ambos nas ruas do Bairro Bom Jesus, nesta cidade, visando facilitar, aos motoristas, a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias na Iluminação Pública existente no prolongamento da Rua Coletor Pacheco, nesta cidade, mais precisamente nos trechos onde no período noturno ficam mais escuros, seja por intermédio da...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de um ABRIGO PARA PASSAGEIROS no ponto de parada de ônibus existente no trecho do prolongamento da avenida da saída para a localidade da Penha que fica defronte ao estabelecimento comercial intitulado...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção do "CONTORNO SUL", ligando os prolongamentos das PR's 180 e 574, mais precisamente no trecho entre o CPA da Copacol e a torre de transmissão do sinal de TV localizada na saída para a...
Aberto De Segunda à Sexta - Das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45

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