X
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Charles Roling
 
Emendas ao Projeto de Lei
1. Renumere-se o "Art. 43 - ... ", do Projeto de Lei n.º 036/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: DE: "Art. 43 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em...
1. Adite-se, no Projeto de Lei n.º 036/2024, o Art. 43, com a seguinte redação: "Art. 43 - Fica vedado, ao Poder Executivo Municipal, a realização de contratações de serviços terceirizados, citados nos anexos da presente Lei, para a execução das mesmas...
Ofícios
Moções, Títulos e Honrarias
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento aos Membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cafelandense, em prol da segurança pública.
Ementa: Moção de Aplausos, Agradecimento e Reconhecimento, aos Vigias/Vigilantes que participaram das ações de segurança, por ocasião do combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no interior do Abatedouro de Aves da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata, no dia...
Título de Reconhecimento Público, por Mérito Esportivo, aos atletas, Responsável pela Equipe, Técnico, Auxiliar Técnico e Massagista da Equipe de Futsal de Cafelândia, pela conquista do Título de "Campeão da 4ª Edição da Copa AMOP de Futsal - 2023.
Ementa: Moção de Aplausos, com Votos de Congratulações e Reconhecimento à todas as mulheres, especialmente as mulheres Cafelandenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Ementa: Requerimento de Moção de Reconhecimento e Congratulações ao Pastor Sérgio da Silva, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cafelândia, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica Cafelandense.
Súmula do Decreto Legislativo N.º 006/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Professores, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, bem como a todos os demais...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 005/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 004/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", por "Mérito Esportivo", aos atletas, Técnico, Auxiliar, Massagista, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Diretor Municipal de Esportes e Lazer, todos componentes da Equipe e da...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 003/2023: Outorga o "Título de Reconhecimento Público", a Professora de Dança, a Diretora de Cultura, a Secretária Municipal de Educação e Cultura e as alunas integrantes do Conjunto Contemporâneo de Dança da Categoria Sênior,...
Súmula do Decreto Legislativo N.º 001/2023: Outorga o “Título de Reconhecimento Público”, aos professores, técnico, chefe da delegação e aos atletas de Cafelândia premiados, por ocasião da participação na “39.ª Copa do Brasil de Karatê...
Súmula: Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para o veto ao Projeto de Lei subsequente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 do STF - Supremo Tribunal Federal, proposta pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, que dispõe sobre descriminalizar a interrupção...
Requerimentos
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o "Parque Industrial de Cafelândia", conforme especifica.
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e documentos, caso existam, sobre o trecho de estrada municipal que liga a PR-180 até a altura da sede da Associação de Moradores da Comunidade de Silva Jardim, conforme especifica.
Súmula: Requer o envio, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações sobre a Agenda Oficial de Eventos já programados para serem realizados no âmbito do Município de Cafelândia, bem como nas dependências da Casa da Cultura, no decorrer do ano de 2023. 
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das relações de todos os valores repassados pela Copacol ao Município de Cafelândia, no decorrer dos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023, até a presente data, separadamente, por tipo de convênio e/ou...
Súmula: Requer o fornecimento, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, das informações e de cópia dos documentos, conforme especifica.
Súmula: Requer, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio das informações sobre o trecho de estrada que liga o Distrito de Central Santa Cruz até a altura da divisa com o Município de Corbélia, conforme especifica. 
Indicações
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a contratação de um DRONE específico para a Aplicação de Biolarvecida, objetivando o enfrentamento da Dengue e a proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI (transmissor da doença),...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de estacionamentos para veículos nos canteiros centrais dos trechos do prolongamento da Avenida Presidente J. K., nesta cidade, que ficam entre as Quadras n.º s 31 e 35, e 32 e 34, conforme está...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a ampliação dos repasses financeiros à ASEUC - Associação dos Estudantes Universitários de Cafelândia, bem como de se promover a concessão de Aportes Financeiros, a título de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a readequação dos redutores de velocidade existentes no trecho da Avenida Presidente J. K, nesta cidade, que está localizado entre a Praça Brasília e a Avenida da Paz, conforme está evidenciado na...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a revitalização do trecho da Avenida Presidente J. K, nesta cidade, que está localizado entre a Praça Brasília e a Avenida Presidente Vargas (Contorno Norte), conforme está evidenciado na cópia do...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se colocar vigias e de se instalar portas giratórias de vidro dotadas de detectores de metais, semelhantes as que existem nas agências bancárias, nas portas de acesso aos estabelecimentos de ensino de nossa cidade, dos bairros e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer a construção de coberturas nos trechos que ficam defronte as entradas principais dos (CMEI's) Creches Municipais Rosália Motter e Anna Parcheta Franus, inclusive sobre os passeios até a altura dos meios-fios,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de utilização do nome do Senhor "JOSÉF SKURA" (in memoriam), pioneiro do Município de Cafelândia, para a denominação de rua e/ou logradouro público de nossa cidade, como reconhecimento pela...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade do Poder Executivo propor, aos membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis -ECO Ambiental de Cafelândia, para que estes, em conjunto, promovam a constituição de uma Cooperativa de Catadores de Materiais...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se realizar as melhorias que se fizerem necessárias, seja cascalhamento e/ou patrolamento, nos trechos de todas as estradas municipais ainda não pavimentadas com pedras irregulares ou asfalto que necessitarem de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover, com urgência, a revitalização do Sistema de Iluminação do Campo de Footgolf existente no bosque localizado atrás do Ginásio de Esportes Severino C. Pasquali, nesta cidade, por meio da...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a construção e/ou a revitalização das calçadas nos espaços destinados aos passeios dos prolongamentos das Ruas Izabel Extecoeter e Ernesto Basso, no Bairro Benjamim Antonio Motter, nesta cidade, a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se fazer melhorias na Associação de Moradores da Comunidade de Central Santo Antônio, sendo uma delas por intermédio do fechamento dos dois lados do Salão Comunitário que ainda encontram-se abertos, inclusive...
SÚMULA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover, através de parceria com a ITAIPÚ Binacional ou com recursos próprios, a cobertura asfáltica sobre as pedras irregulares existentes no trecho de estrada compreendido entre a Vila do Sossego até ponte na...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se esparramar CBUQ e/ou Lama Asfáltica na superfície de todas as ruas do Parque Industrial de Cafelândia já pavimentadas com pedras poliédricas, visando nivelar a superfície das vias de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a implementação do "PROJETO PARA  CONTROLE BIOLÓGICO DE  BORRACHUDOS NA BACIA  HIDROGRÁFICA DE CAFELÂNDIA", conforme a descrição contida nos detalhes e...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se viabilizar a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO DA COVID-19, conforme as condições, quantidades e exigências que forem estabelecidas para tal objetivo, visando atender a...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se esparramar uma camada de pó de pedra sobre o leito do trecho da PR-574 pavimentado com pedras irregulares que liga Cafelândia a localidade de Palmitópolis, mais precisamente até a altura da divisa com o Município...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se dotar os banheiros do PAM com a estrutura necessária para atender as demandas dos pacientes com necessidades especiais, como é o caso dos idosos e dos deficientes físicos, que, constantemente freqüentam o local. 
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pavimentação asfáltica ou poliédrica do trecho de estrada municipal com aproximadamente 5.000 (cinco mil) metros de extensão, localizado no trecho entre a PR-180 e a sede da Comunidade de Rio Verde,...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a limpeza das laterais da pista do prolongamento da estrada que liga a Comunidade de Central Santa Cruz a localidade de Jota Esse, mais precisamente nos trechos onde o mato que cresceu em suas laterais e vem dificultando a visão...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a pavimentação asfáltica e/ou poliédrica, inclusive com a utilização do produto (DINABASE), se estudos de sua utilização comprovarem a viabilidade econômica do uso, dos trechos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se designar um Servidor Municipal para que o atendimento aos produtores rurais da Comunidade de Central Santa Cruz e das comunidades vizinhas, em relação a confecção das Notas Fiscais de Produtor Rural, volte a acontecer, conforme...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover a inclusão das PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E/OU PSÍQUICAS, no "GRUPO PRIORITÁRIO" de vacinação contra o Coronavirus (COV1D-19), haja visto que necessitam de...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, a necessidade urgente de se instituir a adoção de "Protocolo para o Tratamento Precoce da COVID-19", em Cafelândia, sendo que o procedimento...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover o recape da pavimentação poliédrica existente no trecho de estrada da saída para a localidade de Iguaçuzinho até a altura da Farinheira, seja com TST ou CBUQ ou com Lama Asfáltica, conforme...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a instalação de Placas Solares, em pontos estratégicos dos prédios públicos do nosso Município, mais precisamente em pontos que possam servir tanto para a produção de energia...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover a construção e instalação de uma escola moderna, num ponto estratégico de nossa cidade, para possibilitar a transferência da Pré-Escola João XXIII, que atualmente funciona num...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se promover Ação Administrativa, junto ao Gabinete do Deputado Federal Sandro Alex Cruz de Oliveira — PSD — PR, visando inserir o Município de Cafelândia no Programa do Governo Federal, conforme especifica.
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de se instituir, na cidade de Cafelândia, um Programa de Segurança Pública, a ser executado por intermédio da instalação de Câmeras de Monitoramento de Audio e Vídeo (TOTEN'S), em pontos...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover instalação de Sistema de Iluminação Pública num trecho do prolongamento da Rua José Nascimento, no Bairro Floresta, nesta cidade, que possui 04 (quatro) casas. 
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa visando, por intermédio do Gabinete do Deputado Federal Sandro Alex Cruz de Oliveira — PSD - PR, inserir o Município de Cafelândia no Programa do Governo Federal disponibilizado no...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, junto ao DER/PR e junto ao Gabinete do DIRETOR GERAL DA SEIL — SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BRUSTOLIN NETO, visando fazer com que...
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se promover Ação Administrativa, junto ao DER/PR e junto ao Gabinete do DIRETOR GERAL DA SEIL — SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BRUSTOLIN NETO, visando fazer com que...
Aberto De Segunda à Sexta - Das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45

Warning: include(partes/11-dados-rodape.php): failed to open stream: Arquivo ou diret�rio n�o encontrado in /ingadigital/inga/cmcafelandia.pr.gov.br/www/index.php on line 192

Warning: include(): Failed opening 'partes/11-dados-rodape.php' for inclusion (include_path='.:/usr/share/pear:/usr/share/php') in /ingadigital/inga/cmcafelandia.pr.gov.br/www/index.php on line 192
DOWNLOADS
Icone Google Play APP - Controle Municipal
Icone Apple Store APP - Controle Municipal
Logo Marca Inga Digital